O Brasil apresenta grandes vantagens para produção de biocombustíveis,pois o país abriga o maior território tropical do planeta, com solos de alta qualidade que permitem uma agricultura auto-sustentável do plantio direto; topografia favorável à mecanização e é a nação mais rica em água doce do mundo, com clima e tecnologia que permitem a produção de duas safras ao ano. Tornando-se assim o país com maior potencial de produção de biocombustíveis.
Em território brasileiro o que não falta é matéria-prima para o biodiesel. As regiões mais quentes do País são propícias para o cultivo de mamona, dendê (palma), babaçu, amendoim, pinhão manso, girassol, algodão e soja. Todos esses frutos podem ser transformados em biodiesel. Entre as plantas cultivadas no Brasil, o dendê e o pinhão-manso têm a melhor produtividade de óleo por hectare. O dendê (também conhecido como palma) produz de 3 a 6 toneladas de óleo por hectare cultivado. O Pinhão Manso, 1 a 6 toneladas de óleo por hectare. As duas plantas, junto com a Mamona (cuja produtividade é de 0,5 a 0,9 t/ha) , são as principais matérias-primas do programa.
Uma vantagem benéfica para o Brasil é que o biodiesel pode ser uma alternativa para diminuir a dependência brasileira do óleo diesel, já que o País importa cerca de 10% de todo o óleo que consome, o que custa US$ 800 milhões ao ano. E o óleo diesel, usado tanto em caminhões como em carros de passeio, é o combustível mais consumido no País, registrando 56% do mercado.
O gráfico a seguir mostra o quanto o diesel é usado em nosso país:
Tendo em vista esse enorme uso de diesel pelo país, desde 2003 o Governo Federal vem adotando algumas medidas para impulsionar a produção de biodiesel no Brasil. Em 2004 é criado o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB).
A Lei Federal nº 11.097, de 13 de Janeiro de 2005, define biodiesel como novo combustível na matriz energética brasileira, estabelecendo, a partir de Janeiro de 2008, em todo território nacional, a mistura obrigatória de 2% de biodiesel e 98% de diesel de petróleo, denominada B2. Até Janeiro de 2013, essa obrigatoriedade passará para 5% (B5), havendo, ainda, possibilidade
de empregar percentuais de mistura mais elevados e até mesmo o biodiesel puro (B100) mediante autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), sob cuja competência a mesma Lei incluiu a regulação e fiscalização da produção e da comercialização de biocombustíveis.
Depois de implantadas as medidas legais e regulatórias do Programa, em Dezembro de 2004, levaria aproximadamente três anos para o início (Janeiro de 2008) da obrigatoriedade da mistura B2 em todo o território nacional. Para os produtores, esperar que o mercado se organizasse até que pudesse dar início as vendas e consequentemente aos lucros mostrava-se alternativa arriscada diante das incertezas quanto aos preços cobrados dos consumidores.
Então, com a intenção de viabilizar a evolução da oferta, o Governo Federal implementa os leilões de compra de biodiesel. Os Leilões são um compromisso de compra futura, com preços estabelecidos e datas de entregas fixadas. Assim os participantes, desde já poderão participar dos leilões realizando suas vendas futuras, bem como produzir sabendo que para a quantidade comercializada nos leilões existe um preço pré-estabelecido. É uma segurança para aqueles que querem atuar neste mercado ainda em formação. Para atingir tal objetivo o empreendedor deverá, além de todos os requisitos estabelecidos pela ANP, possuir o cadastro do selo social, emitido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
Socialmente o investimento feito no Biodiesel pode gerar várias alternativas de emprego e é uma tentativa de inclusão social. A necessidade de achar uma nova fonte de energia acaba gerando uma nova aposta no setor primário, reduzindo o inchaço das grandes cidades e favorecendo o ciclo da economia auto-sustentável essencial para a autonomia do país.
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